Curso
Imposto de Renda
Os 10 anos da Lei 12.973/2014
Venha tratar das questões relevantes e dos principais litígios com relação à Lei 12.973/2014, tais como Subvenções, AVP, Goodwill e demais aspectos de Combinação de Negócios.
Turma 2024
[outubro a dezembro de 2024]
🎁 Na inscrição você GANHA o Livro “Imposto de Renda Lei 12.973/2014 Comentada - 10 anos depois”.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Curso Inédito da EDDA!
Período
09/outubro a 09/dezembro
(sempre às segundas e quartas-feiras, às 19h)
Carga horária
40 horas/aula
Formato
• Ora presencial (sede da EDDA), ora via plataforma Zoom, sempre “ao vivo”.
• Caso você não esteja em São Paulo/SP, as aulas presenciais também serão transmitidas pelo Zoom, ao vivo.
• Importante: as aulas não serão gravadas!
Objetivo
Esse curso visa tratar dos principais aspectos da Lei 12.973/2014, após dez anos da introdução do novo regramento do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, bem como de seus reflexos no PIS e COFINS, em virtude da necessária atualização da tributação corporativa brasileira após as inovações nos padrões da contabilidade brasileira. O foco são as polêmicas dos 30 artigos iniciais da Lei 12.973/2014, os quais tratam de reconhecimento de receita, AVP, AVJ, aquisições de participações societárias, Fusão, Incorporações e Cisões, Subvenções governamentais, entre outros temas.
Público-alvo
Profissionais com experiência na área tributária e contábil, sejam advogados, auditores-fiscais, procuradores, contadores e administradores, de modo a garantir tanto o aprendizado essencial para melhorar o desempenho técnico do seu dia-a-dia, quanto um ambiente de networking instigante para professores e alunos.
Método
As aulas serão conduzidas pelos professores remotamente via plataforma Zoom, sendo que ao final de cada módulo temático haverá uma aula-debate para discussão de casos previamente selecionados.
Módulos do Curso
• Aula Inaugural
A importância da Lei 12.973/14 na disciplina do Imposto de Renda – Dra. Elidie Bifano
• Módulo 1 - A disciplina das informações digitais e da avaliação de ativos
• Módulo 2 - Reconhecimento da receita da atividade e a possibilidade de diferimento
• Módulo 3 - Avaliação de Ativos e Passivos a Valor Justo e a Valor Presente
• Módulo 4 - Aquisição de participações nas operações societárias
• Módulo 5 - Tributação das Subvenções
Agenda do Curso
(grade sujeita à alterações)
Coordenação
Marcos Vinicius Neder
Professor, ex-conselheiro do CARF, ex-Subsecretário de Fiscalização da RFB
Advogado, Professor do curso de mestrado do IBDT e de pós-graduação do IBET, atua nas áreas de contencioso tributário administrativo e judicial e consultoria tributária nacional e internacional. Teve uma carreira de 25 anos na Administração Tributária, exercendo os cargos de Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Conselheiro-Presidente de Câmara no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), além de Coordenador de Imposto de Renda na Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) e Coordenador de Pesquisa e Investigação (Inteligência Fiscal). É Doutor em Direito Público pela PUC/SP, além de Engenheiro Civil pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Economia pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduado em Comparative Tax Policy and Administration pela Harvard University (Kennedy School of Government, Cambridge, USA); em Computer Audit – University of Waterloo, Canadá; em Tributação Internacional – Japan International Coorporation Agency (JICA); em Financial Fraud, Federal Law Enforcement Training Center, Internal Revenue Service – IRF, EUA, 1993. É sócio da EDDA e do escritório Neder e Romano Advogados.
Organização
Paschoal Naddeo
Sócio da EDDA
Aliado à expertise acadêmica dos coordenadores do curso, está o sócio Paschoal Naddeo, ex-sócio da Fiscosoft Editora, da Systax Sistemas Fiscais e ex-Diretor da área de Tax & Accounting Information e Head of Government Brasil da multinacional Thomson Reuters. Atualmente é sócio da empresa Busca.Legal, uma empresa de tecnologia voltada para a área fiscal/tributária - vencedor do IBM Watson Build Awards - Latin America Champion e Sócio da EDDA.
Professores e Professoras
(em atualização, sujeito à alterações)
Alvaro Pereira
Sócio da PwC Brasil
Graduado em Ciências Contábeis e pós graduado em Auditoria pela Fundação Visconde de Cairu; Sócio de consultoria tributária na PwC.
Antonio Cesar Valério
Professor. Ex-Delegado da DRF/RJ e chefe de fiscalização da DEINF/RJ
Foi auditor da RFB, tendo exercido os cargos de Delegado de Fiscalização da DRF/RJ e Chefe de Equipe de Fiscalização da Delegacia Especial de Instituições Financeiras do RJ; Foi um dos autores do Regime Tributário de Transição (RTT) e responsável pela elaboração do Manual de Ajuda da DIPJ das Instituições Financeiras; Autor do Livro Contabilidade Avançada (Editoras Impetus e Campus Elsevier); Foi professor do Curso de Formação de Auditores-Fiscais; Professor de IRPJ de diversos cursos de pós-graduação, além das matérias de Contabilidade Básica, Avançada, Societária, de Custos e Bancária; Único Auditor da RFB condecorado duas vezes com a Medalha do Mérito Funcional Noé Winkler; É sócio fundador da GEAM Consultoria Empresarial.
Caio Quintella
Titular da Nader Quintella Advogados
Foi Vice-Presidente da 1ª Seção de CARF e Vice-Presidente da sua respectiva 3ª Câmara, exercendo a função Conselheiro Titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais, condecorado com a Medalha de Mérito Funcional Ministro Leopoldo de Bulhões pelo Ministério da Fazenda. Professor do INSPER e do IBMEC nos cursos de pós-graduação e educação executiva. Mestre em Direito Tributário e graduado pela PUC/SP, com especialização em contabilidade pela FGV/SP e extensão em IFRS pela ENAP (antiga ESAF). Coordenador de Cursos de Extensão na EDDA.
Elidie Bifano
Sócia do Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados
Bacharel pela Faculdade de Direito da USP, Mestra e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, Professora no Curso de Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo – FGV e nos Cursos de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, da Escola e Direito do CEU – IICS , da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e APET. Integrante de comitês de auditoria e de conselhos fiscais. Advogada.
Josenildo Soares
Ex-Auditor Fiscal da RFB
Advogado, especialista em consultoria, planejamento e auditoria tributária. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB – Aposentado em 2022. Pós-graduado em direito processual tributário pela UFPE – Recife. Curso de auditoria assistida por computador pela Universidade de Waterloo – Canadá. Exerceu atividade de auditoria fiscal computadorizada em grandes empresas, por 37 anos; Foi chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes da 4ª Região Fiscal, por 12 anos; Participou da equipe de criação e desenvolvimento dos Sistemas SPED: ECD e da ECF. Instrutor de sistemas de auditoria pela RFB e professor de disciplinas pela ESAF. Professor de Cursos de Extensão na EDDA.
Karem Jureidini Dias
Advogada e professora
Sócia do Rivitti e Dias Advogados; Doutora e mestre em Direito Público pela PUC-SP, graduada pela Faculdade de Direito da USP, ex-conselheira da CSRF, professora titular do Mestrado Acadêmico do IBET, membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP, ex-juíza do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo e presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP.
Larissa Pimentel
Advogada da área de consultoria tributária no Neder e Romano Advogados.
É mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e mestre (Master of Laws – LL.M) em Direito Tributário Internacional pelo WU/Universidade de Viena, na Áustria; Somando mais de uma década de experiência em consultoria tributária com foco em operações de fusões e aquisições, reestruturações societárias, planejamento tributário e tributação internacional, a advogada já atuou em renomadas bancas de advocacia e, também, na PwC, consultoria tributária.
Marcos Vinicius Neder
Professor, ex-conselheiro do CARF, ex-Subsecretário de Fiscalização da RFB
Advogado, Professor do curso de mestrado do IBDT e de pós-graduação do IBET, atua nas áreas de contencioso tributário administrativo e judicial e consultoria tributária nacional e internacional. Teve uma carreira de 25 anos na Administração Tributária, exercendo os cargos de Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Conselheiro-Presidente de Câmara no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), além de Coordenador de Imposto de Renda na Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) e Coordenador de Pesquisa e Investigação (Inteligência Fiscal). É Doutor em Direito Público pela PUC/SP, além de Engenheiro Civil pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Economia pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduado em Comparative Tax Policy and Administration pela Harvard University (Kennedy School of Government, Cambridge, USA); em Computer Audit – University of Waterloo, Canadá; em Tributação Internacional – Japan International Coorporation Agency (JICA); em Financial Fraud, Federal Law Enforcement Training Center, Internal Revenue Service – IRF, EUA, 1993. É sócio da EDDA e do escritório Neder e Romano Advogados.
Natanael Martins
Advogado e professor
Formado pela Universidade de São Paulo USP. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor no curso de especialização em direito tributário do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Autor de pareceres e artigos publicados em livros e revistas especializadas na área tributária. Sócio de Martins, Franco e Teixeira – Advocacia Empresarial.
Raphael Lavez
Sócio do Lavez Coutinho
Professor de Direito Tributário na Escola Superior de Engenharia e Gestão (ESEG) e em cursos de Pós-Graduação (Ibmec, IBDT e Fipecafi). Doutor e mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP, onde se graduou em Direito. Especialista em Direito Tributário Internacional pelo IBDT. Foi pesquisador visitante da Wirtschaftsuniversität Wien (Áustria).
Telírio Saraiva
Sócio do Trench Rossi Watanabe
Mestre em Direito Tributário pela FGV-SP e Doutorando pela mesma instituição. Especialista em consultoria tributária e contencioso tributário federal, tendo iniciado a carreira na Price Waterhouse Coopers (PwC) em 2010. É atualmente sócio do grupo tributário do escritório Trench Rossi Watanabe em São Paulo, voltado a projetos de consultoria estratégia e contencioso administrativo. Possui experiência em contencioso tributário administrativo federal bem como em projetos de reestruturação societária, auditorias fiscais, pareceres jurídicos, due diligence, revisão de benefícios fiscais, planejamento tributário com intercessão de temas jurídicos e contábeis e wealth management.
Informações adicionais
- o(a) participante receberá o Certificado de participação emitido pela EDDA após a conclusão do curso, desde que tenha a atingido a frequência mínima de 70% da carga horária;
- calendário sujeito a alterações de disciplinas, professores e horários;
- o(a) participante está ciente e concorda que imagens e vídeos feitas durante o período do evento poderão ser utilizadas pela EDDA para promoção da escola.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Sobre a EDDA
Somos uma empresa de Cursos de Extensão e Educação Executiva voltados principalmente para profissionais do Direito, Administração e Contabilidade.
O mercado busca novas soluções, em que o conhecimento teórico, essencial para a tomada de decisões, precisa vir acompanhado da experiência de profissionais que efetivamente atuam no mercado. Por isso, nosso foco é transmitir aos nossos alunos a "Teoria aplicada à Prática", pensada e coordenada por profissionais, que dedicarão seus talentos a um planejamento estratégico voltado 100% à formação profissional.
