Curso
Aquisições Societárias:
Estruturas, Tributação e Contabilidade
Vamos tratar das principais práticas societárias do mercado em operações de aquisições e outros modelos negociais, explorando sua tributação, reflexos fiscais e tratamento contábil, além da posição das Autoridades Fazendárias e a atual jurisprudência, contando com encontros especiais sobre o agronegócio, investimentos imobiliários, SAF e negociação.
Turma 2024
[setembro a novembro de 2024]
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
O mais completo curso da área!
Período
10 de setembro a 07 de novembro/2024
(sempre às terças e quintas-feiras, das 19h às 21:30h)
Carga horária
42 horas/aula (sendo 9,5h presenciais e 32,5h online)
Formato
• Ora presencial (sede da EDDA), ora via plataforma Zoom, sempre “ao vivo”.
• Caso você não esteja em São Paulo/SP, as aulas presenciais também serão transmitidas pelo Zoom, ao vivo.
Importante: as aulas não serão gravadas!
Objetivo
Permitir que o participante se aprofunde nas principais práticas e estruturas do mercado de M&A, identificando a ocorrência de eventos fiscais relevantes como ágio e ganho de capital nas estruturas das operações, podendo avaliar sua legítima ocorrência, meios de quantificação e, principalmente, o tratamento tributário-contábil, à luz da legislação e jurisprudência, abordando temas especiais atuais (agro, real estate, SAF e técnicas de Negociação).
Público-alvo
Profissionais de empresas sujeitas a operações societárias de aquisição (sell or buy side), ou escritórios de advocacia e consultoria que promovem e assessoram as partes do negócio, ou outros com interesse no tema, estes com pelo menos 2 anos de experiência nas áreas societária, tributária, contábil ou em instituições financeiras
Método
As aulas serão conduzidas pelos professores remotamente via plataforma Zoom, sendo que ao final de cada módulo temático haverá uma aula-debate presencial para discussão dos temas ensinados e casos atuais (que também será transmitida via Zoom, caso você não esteja em São Paulo/SP).
Ao final do curso, divididos em Grupos, os alunos farão uma apresentação presencial.
Matérias/ Módulos do Curso
Aula Inaugural:
• Cenário atual do M&A no Brasil
Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira
Diretor Jurídico na Telefonica Brasil S.A.
Módulo 1 - Estruturas e Tributação Geral
• Estruturas e fases da Aquisição Societária
• Tributos incidentes: IRPJ, CSLL, IRPF e IOF
• Planejamento Tributário: conceito e jurisprudência
Módulo 2 - Implicações Contábeis e Fiscais da Aquisição Societária - na visão do Comprador
• Estrutura de compra: ágio, deságio e aspectos fiscais
• Aspectos contábeis do goodwill/ ágio/ mais-valia
• Ágio: controvérsias e jurisprudência
Módulo 3 - Implicações Contábeis e Fiscais da Aquisição Societária - na visão do Vendedor
• Estrutura de venda: ganho de capital
• Aspectos contábeis do ganho de capital
• Ganho de capital: controvérsias e jurisprudência
Módulo 4 - Agronegócio, Real Estate, SAF e Negociação
• Aula especial: Agro
• Aula especial: Real Estate
• Aula especial: SAF
• Dinâmica: Negociação
Agenda do Curso
(em atualização, sujeita à alterações)
Coordenação & Organização
Marcos Vinicius Neder
Sócio fundador do escritório Neder e Romano Advogados
Advogado e Professor do curso de mestrado do IBDT e de pós-graduação do IBET, atua nas áreas de contencioso tributário administrativo e judicial e consultoria tributária nacional e internacional de pessoas físicas e jurídicas. Teve uma carreira de 25 anos na Administração Tributária, exercendo os cargos de Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, 12 anos Conselheiro-Presidente de Câmara no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), além de Coordenador de Imposto de Renda na Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) e Coordenador de Pesquisa e Investigação (Inteligência Fiscal). É Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, além de Engenheiro Civil pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Economia pela Universidade Candido Mendes. Cursou a Pós-graduação em Comparative Tax Policy and Administration pela Harvard University (Kennedy School of Government, Cambridge, USA); Pós-graduação em Computer Audit – University of Waterloo, Canadá; Pós-graduação em Tributação Internacional – Japan International Coorporation Agency (JICA); Pós-graduação em Financial Fraud, Federal Law Enforcement Training Center, Internal Revenue Service – IRF, EUA, 1993. Sócio da EDDA – Escola Dialética de Direito e Administração.
Caio Cesar Nader Quintella
Titular da Nader Quintella Advogados
Foi Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF e Vice-Presidente da sua respectiva 3ª Câmara, exercendo a função de Conselheiro Titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais, condecorado com a Medalha de Mérito Funcional Ministro Leopoldo de Bulhões pelo Ministério da Fazenda. Árbitro (CAM-CCBC), professor do INSPER nos cursos de pós-graduação e educação executiva. Mestre em Direito Tributário e graduado pela PUC/SP, com especialização em contabilidade pela FGV/SP e extensão em IFRS pela ENAP (antiga ESAF).
Larissa Pimentel de Lima
Advogada no escritório Neder e Romano Advogados
Advogada com especialidade na área de consultoria tributária. É mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e mestre (Master of Laws – LL.M) em Direito Tributário Internacional pelo WU/Universidade de Viena, na Áustria. Somando mais de uma década de experiência em consultoria tributária com foco em operações de fusões e aquisições, reestruturações societárias, planejamento tributário e tributação internacional, a advogada já atuou em renomadas bancas de advocacia e, também, na PwC, consultoria tributária.
Paschoal Naddeo
Sócio da EDDA
Aliado à expertise acadêmica dos coordenadores do curso, está o sócio Paschoal Naddeo, ex-sócio da Fiscosoft Editora, da Systax Sistemas Fiscais e ex-Diretor da área de Tax & Accounting Information e Head of Government Brasil da multinacional Thomson Reuters. Atualmente é sócio da empresa Busca.Legal, uma empresa de tecnologia voltada para a área fiscal/tributária - vencedor do IBM Watson Build Awards - Latin America Champion e Sócio da EDDA.
Professores e Professoras
(em atualização, sujeito à alterações)
Andreza Ribeiro
Sócia do Stocche Forbes
Formada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP) e Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Atuação focada em tributos diretos, planejamento fiscal doméstico e internacional, tributação de operações de fusões e aquisições, reestruturações societárias e estruturação de planos de remuneração de executivos. Também é professora do Instituto Insper e tem cursos livres na área tributária.
Antonio Cesar Valério
Professor. Sócio da GEAN Consultoria Empresarial. Ex-Delegado da DRF/RJ e chefe de fiscalização da DEINF/RJ
Foi auditor da RFB, tendo exercido os cargos de Delegado de Fiscalização da DRF/RJ e Chefe de Equipe de Fiscalização da Delegacia Especial de Instituições Financeiras do RJ; Foi um dos autores do Regime Tributário de Transição (RTT) e responsável pela elaboração do Manual de Ajuda da DIPJ das Instituições Financeiras; Autor do Livro Contabilidade Avançada (Editoras Impetus e Campus Elsevier); Foi professor do Curso de Formação de Auditores-Fiscais; Professor de IRPJ de diversos cursos de pós-graduação, além das matérias de Contabilidade Básica, Avançada, Societária, de Custos e Bancária; Único Auditor da RFB condecorado duas vezes com a Medalha do Mérito Funcional Noé Winkler; É sócio fundador da GEAM Consultoria Empresarial.
Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira
Secretário Geral e Diretor Jurídico na Telefonica Brasil S.A.
Advogado, formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS, com aproximadamente 25 anos de experiência no setor de Telecom, há 20 anos liderando o jurídico da Telefônica Brasil S.A. (VIVO). Ocupa também outros cargos de administração em empresas e instituições do perímetro da Telefônica no Brasil. Antes, atuou por 5 anos em consultorias tributárias, tendo iniciado sua carreira como trainee na Coopers & Lybrand e finalizando essa etapa como consultor tributário na PwC.
Guilherme Testa
Head de Real Estate M&A - Patria Investimentos
Formado pela Faculdade de Direito do Mackenzie. Especialista em Direito Imobiliário (ESA e FGV) e pós-graduado em negócios do Mercado Imobiliário pela FIA. Atuou como advogado em sua própria banca e posteriormente como associado sênior da equipe de real estate do MattosFilho Advogados. Sua experiência na advocacia transita entre diversos temas e setores do real estate urbano e rural, tanto no contencioso quanto no consultivo. Desde 2017 atua como head de Real Estate M&A para a gestora de fundos de investimento imobiliário do banco CreditSuisse/UBS, atual Patria Investimentos.
Larissa Agrélio Ribeiro
Diretora Jurídica do Grupo R9
Advogada, formada pela Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ); Atua como Diretora Jurídica das empresas do Grupo R9 (“Ronaldo Fenômeno”) há mais de 5 anos, com destaque para o Cruzeiro Esporte Clube – Sociedade Anônima do Futebol.
Lucas Issa Halah
Conselheiro do CARF
Conselheiro titular da 1ª Seção do CARF; Mestre em Direito Tributário pela FDRP-USP, graduado em Direito pela USP, autor do livro “Tributação da Renda no Agronegócio”, pesquisador-líder em Tributação do Agronegócio na FDRP–USP, especialista em Tributação Internacional pelo IBDT, especialista em M&A pelo IICS e pela Vanderbilt University, e professor de diversos cursos de especialização.
Luciana Aguiar
Sócia Fundadora do ALMA LAW
Advogada, contadora, economista e Mestre em Direito Tributário pela FGV; 29 anos de experiência profissional multidisciplinar, 18 anos em auditora de tributos e consultoria tributária, 10 anos na advocacia tributária e societária contábil; Professora em cursos de Direito Tributário e Pesquisadora na linha de Governança Corporativa; Autora do livro: Governança Corporativa Tributária – Aspectos Essenciais (Editora Quartier Latin, 2016); Membro da liderança do CONFIA, da ABRASCA, do Grupo de Direito e Contabilidade (GEDEC) - FGV-INSPER, Membro Independente do Comitê de Auditoria Volkswagen Financial Service.
Monique Mavignier
Sócia no BMA Advogados
Graduada em Direito e pós-graduada em Direito de Empresas pela PUC/RJ, frequentemente destacada nas áreas Societária e M&A por publicações como Chambers Brazil, Latin América e Global, Latin Lawyer, LACCA Approved, Best Lawyers, The Legal 500, Who's Who Legal, IFLR 1000, Análise Advocacia e Análise Advocacia Mulher, além de ter recebido o Client Choice Award do International Law Office. Reconhecida pelo mercado por sua experiência em negócios complexos envolvendo empresas públicas e privadas. Sócia da área de societário e M&A do BMA com sólida atuação tanto do lado do comprador quanto do vendedor.
Newton Rodrigues-Lima, Ph.D
Sócio e CEO da Blueway Consultoria
Mais de 30 anos de experiência como executivo de organizações nacionais e multinacionais, e consultor. Professor de MBA. Especialista em Negociação pela Harvard Law School (Cambridge, EUA), Pós-Doutor e Ph.D em Business Administration pela FCU (Flórida, EUA), Mestre em Engenharia de Produção pela NPS (Califórnia, EUA), Engenheiro. Autor do livro "Negociação de Alto impacto com técnicas do Neuromarketing", 2017.
Renato Batiston
Diretor Tributário na Hypera Pharma
Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FECAP; Especialista em Direito Tributário e Direito Processual Tributário pela PUC-SP; Bacharel em Direito pela FMU e Ciências Contábeis pelo Mackenzie; Mais de 25 anos de experiência em consultoria tributária empresarial, com foco em operações de fusões e aquisições, reorganizações societárias, operações de mercado de capitais e planejamentos sucessórios e patrimoniais; Foi sócio do escritório Cescon & Barrieu e antes disso foi advogado em outros escritórios e consultor na Ernst Young.
Thais Romero Veiga Shingai
Sócia em Mannrich e Vasconcelos Advogados
Professora no Insper e na Fipecafi. Doutoranda e mestra pela FEA/USP, programa de controladoria e contabilidade. MBA em Gestão Tributária pela Fipecafi. Advogada e contabilista. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper. Sócia em Mannrich e Vasconcelos Advogados.
Informações adicionais
- o(a) participante receberá o Certificado de participação emitido pela EDDA após a conclusão do curso, desde que tenha a atingido a frequência mínima de 70% da carga horária;
- calendário sujeito a alterações de disciplinas, professores e horários;
- o(a) participante está ciente e concorda que imagens e vídeos feitas durante o período do evento poderão ser utilizadas pela EDDA para promoção da escola.
Sobre a EDDA
Somos uma empresa de Cursos de Extensão e Educação Executiva voltados principalmente para profissionais do Direito, Administração e Contabilidade.
O mercado busca novas soluções, em que o conhecimento teórico, essencial para a tomada de decisões, precisa vir acompanhado da experiência de profissionais que efetivamente atuam no mercado. Por isso, nosso foco é transmitir aos nossos alunos a "Teoria aplicada à Prática", pensada e coordenada por profissionais, que dedicarão seus talentos a um planejamento estratégico voltado 100% à formação profissional.
