Curso
Processo Administrativo Fiscal Federal
Venha tratar dos mais importantes temas práticos para uma atuação com excelência no Processo Administrativo Fiscal Federal, em curso ministrado por quem tem larga experiência profissional nas áreas de fiscalização, defesa e julgamento administrativo.
Turma 2024
INVESTIMENTO
R$ 4.490 (pix/boleto à vista) ou
R$ 4.940,00 em até 3x de R$ 1.646,67 (cartão de crédito)
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Objetivo
Aperfeiçoar as habilidades dos profissionais que atuam no Processo Administrativo Fiscal Federal, apresentando os pontos mais controversos e relevantes nas fases de fiscalização, defesa e julgamento administrativo, inclusive com a discussão em sala de aula de casos práticos extraídos de situações vivenciadas nos órgãos de julgamentos nos últimos anos.
Público-alvo
O curso é voltado àqueles que desejem apurar seus conhecimentos teóricos e práticos sobre o contencioso administrativo fiscal federal, abrangendo advogados, contadores, procuradores, auditores fiscais e demais profissionais que atuam na área tributária.
Data
09/maio a 11/julho (às terças e quintas-feiras)
Carga horária
Carga horária: 44 horas (sendo 12,5 presenciais e 31,5 online)
Formato
Formato ora presencial (sede da EDDA: Av. Açocê, 281 – Moema - São Paulo/SP), ora via plataforma Zoom, sempre “ao vivo”. As aulas presenciais também serão transmitidas pelo Zoom, ao vivo, caso você não esteja em São Paulo/SP.
Coordenadores
Marcos Vinicius Neder
Sócio fundador do escritório Neder e Romano Advogados
Advogado e Professor do curso de mestrado do IBDT e de pós-graduação do IBET, atua nas áreas de contencioso tributário administrativo e judicial e consultoria tributária nacional e internacional de pessoas físicas e jurídicas. Teve uma carreira de 25 anos na Administração Tributária, exercendo os cargos de Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, 12 anos Conselheiro-Presidente de Câmara no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), além de Coordenador de Imposto de Renda na Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) e Coordenador de Pesquisa e Investigação (Inteligência Fiscal). É Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, além de Engenheiro Civil pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Economia em Universidade Candido Mendes. Cursou a Pós-graduação em Comparative Tax Policy and Administration pela Harvard University (Kennedy School of Government, Cambridge, USA); Pós-graduação em Computer Audit – University of Waterloo, Canadá; Pós-graduação em Tributação Internacional – Japan International Coorporation Agency (JICA); Pós-graduação em Financial Fraud, Federal Law Enforcement Training Center, Internal Revenue Service – IRF, EUA, 1993. Sócio da EDDA – Escola Dialética de Direito e Administração.
Thais De Laurentiis
Sócia do escritório Rivitti e Dias Advogados
Doutora e mestre em Direito Tributário pela Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), com período cursado no Master de Direito Econômico no Institut D’Études Politiques de Paris (Sciences Po), graduada pela Faculdade de Direito da USP, árbitra no CBMA, professora do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT, professora de Direito Tributário em cursos de pós-graduação e extensão universitária. Autora de livro e artigos sobre Direito Tributário.
Professores
(em atualização, sujeito à alterações)
Caio Cesar Nader Quintella
Titular da Nader Quintella Advogados, foi Vice-Presidente da 1ª Seção de CARF e Vice-Presidente da sua respectiva 3ª Câmara, exercendo a função Conselheiro Titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais, condecorado com a Medalha de Mérito Funcional Ministro Leopoldo de Bulhões pelo Ministério da Fazenda. Professor do INSPER e do IBMEC nos cursos de pós-graduação e educação executiva. Mestre em Direito Tributário e graduado pela PUC/SP, com especialização em contabilidade pela FGV/SP e extensão em IFRS pela ENAP (antiga ESAF).
Carlos Henrique de Oliveira
Bacharel e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia (Itália). Engenheiro Civil. Professor Convidado da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, da FIPECAFI, do Mackenzie e do INSPER/SP. Coordenador e Professor do Curso de Direito Tributário Previdenciário do IBDT. Pesquisador no Grupo de Estudo de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da FADUSP (GETRAB-USP), e do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da FGV (NEF). Auditor Fiscal aposentado, tendo ocupado os cargos de Diretor de Programa da Receita Federal do Brasil e Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Consultor Tributário do Fundo Monetário Internacional (FMI). Sócio de Mannrich e Vasconcelos Advogados.
Diego Diniz
Advogado. Sócio do Daniel & Diniz Advogados. Doutor em Processo Civil pela USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Conselheiro do CARF. Pesquisador da FGV e do IBET. Professor em cursos de graduação e pós-graduação.
Fernando Brasil de Oliveira Pinto
Auditor-Fiscal da Receita Federal, Conselheiro e Presidente da 1ª Seção do CARF, graduado em Ciências Contábeis e Direito, pós graduação em Direito Processual Civil, ministra aulas em cursos de pós graduação/MBA na Unisinos, Verbo Jurídico e Universidade La Salle.
Gilson Wessler Michels
Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Administração Tributária e Fazenda Pública pelo IEF/Uned (Espanha). Professor de Direito Tributário e Direito Administrativo na UFSC. Ex-Delegado de Julgamento da RFB.
Josenildo Soares
Advogado, especialista em consultoria, planejamento e auditoria tributária. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB – Aposentado em 2022. Pós-graduado em direito processual tributário pela UFPE – Recife. Curso de auditoria assistida por computador pela Universidade de Waterloo – Canadá. Exerceu atividade de auditoria fiscal computadorizada em grandes empresas, por 37 anos; Foi chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes da 4ª Região Fiscal, por 12 anos; Participou da equipe de criação e desenvolvimento dos Sistemas SPED: ECD e da ECF. Instrutor de sistemas de auditoria pela RFB e professor de disciplinas pela ESAF.
Karem Jureidini Dias
Sócia do Rivitti e Dias Advogados; Doutora e mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), professora titular do Mestrado Acadêmico do IBET, membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP, ex-juíza do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo e presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP.
Marcos Vinicius Neder
Advogado e Professor do curso de mestrado do IBDT e de pós-graduação do IBET, atua nas áreas de contencioso tributário administrativo e judicial e consultoria tributária nacional e internacional de pessoas físicas e jurídicas. Teve uma carreira de 25 anos na Administração Tributária, exercendo os cargos de Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, 12 anos Conselheiro-Presidente de Câmara no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), além de Coordenador de Imposto de Renda na Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) e Coordenador de Pesquisa e Investigação (Inteligência Fiscal).
Marcos Vinicius Vidal Pontes
Engenheiro Civil pelo Instituto Militar de Engenharia - IME (1985), M.Sc. em Transportes pela COPPE-UFRJ (1991) e MBA em Inteligência Estratégica pela ESG (2001). Ingressou na Receita Federal em 1993, onde atuou no comércio exterior, tributos internos e em investigações de fraudes tributárias e aduaneiras. Na Receita Federal, ocupou dentre outras funções, as de Coordenador-Geral de Relações Internacionais, Superintendente da Receita Federal na 7ª RF (RJ e ES) e Subsecretário da Receita Federal. Foi delegado pelo Brasil junto ao Financial Action Task Force (FATF/GAFI) e à OCDE (Projeto BEPS, de 2014 a 2016). Aposentou-se da Receita Federal em 2022 e atuou, posteriormente, como consultor para o Banco Mundial. Coordena, atualmente, o Comitê Técnico Aduaneiro da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Conselheiro de Administração certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC (período de 2023 a 2026).
Natanael Martins
Formado pela Universidade de São Paulo USP. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor no curso de especialização em direito tributário do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Autor de pareceres e artigos publicados em livros e revistas especializadas na área tributária. Sócio de Martins, Franco e Teixeira – Advocacia Empresarial
Rosaldo Trevisan
Doutor em Direito (UFPR), Professor de Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional em diversas instituições de ensino, no Brasil e no exterior. Professor do corpo permanente stricto sensu da Universidade Católica de Brasília (UCB). Autor/coordenador de vários livros e artigos científicos sobre Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional. Instrutor do BID, consultor do FMI e especialista acreditado pela OMA em matérias aduaneiras. Membro das equipes redatoras dos Regulamentos Aduaneiros brasileiros de 2002 e 2009, e do grupo responsável pela redação do Código Aduaneiro do MERCOSUL. Membro da Academia Internacional de Direito Aduaneiro (ICLA) e Diretor de Relações Internacionais da Academia Brasileira de Estudos Aduaneiros (ABEAD). Conselheiro do CARF, presidente da 4ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento e membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais.
Sergio André Rocha
Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Livre-Docente em Direito Tributário pela USP. Diretor Vice-Presidente da ABDF. Advogado e parecerista.
Sonia de Queiroz Accioly
Especialista em Direito Penal pela Escola Superior da Magistratura/SP e Direito Tributário pela FGV/SP. Auditor Fiscal da RFB: ex-assistente jurídico da SRRF 08; ex-chefe da DISIT08; ex-delegado da DRJ/Campinas; ex-delegado da DERPF/SP; ex-presidente de Turma na DRJ/08; Conselheiro do CARF; Presidente da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento do CARF.
Thais De Laurentiis
Doutora e mestre em Direito Tributário pela Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), com período cursado no Master de Direito Econômico no Institut D’Études Politiques de Paris (Sciences Po), graduada pela Faculdade de Direito da USP, árbitra no CBMA, professora do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT, professora de Direito Tributário em cursos de pós-graduação e extensão universitária. Autora de livro e artigos sobre Direito Tributário.
Informações adicionais
- o(a) participante receberá um Certificado de participação emitido pela EDDA após a conclusão do curso, tendo a frequência mínima de 70% da carga horária;
- calendário sujeito a alterações de disciplinas e horários.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Sobre a EDDA
Somos uma empresa de Cursos de Extensão e Educação Executiva voltados principalmente para profissionais do Direito, Administração e Contabilidade.
O mercado busca novas soluções, em que o conhecimento teórico, essencial para a tomada de decisões, precisa vir acompanhado da experiência de profissionais que efetivamente atuam no mercado. Por isso, nosso foco é transmitir aos nossos alunos a "Teoria aplicada à Prática", pensada e coordenada por profissionais, que dedicarão seus talentos a um planejamento estratégico voltado 100% à formação profissional.
