Workshop
Tributação de Fundos e Offshores na lei 14.754/2023
Participe do debate sobre as alterações tributárias dos fundos de investimento no Brasil e dos investimentos offshore, com profissionais com vasta experiência em mercado financeiro, tributação e planejamento patrimonial.
Uma Parceria
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INVESTIMENTO
Objetivo
Discutir as alterações trazidas pela Lei nº 14.754/2023, na tributação de fundos e de sociedades controladas no exterior, enfrentando os temas mais polêmicos e relevantes para os investidores e advogados.
Público-alvo
Advogados, investidores, administradores, diretores, gestores e administradores de fundos de investimento.
Data
15/05/2024, das 08:00h às 12:30h (carga horária: 4 h/a).
Programa
o Workshop será realizado através de Mesas de Debates, conduzidas sempre por 01 moderador(a) e 03 debatedores(as):
- Mesa 1 - Questões regulatórias do mercado financeiro:
Felipe Marin Vieira, Ana Racy, Heloisa Baldin, Soraia Barros.
- Mesa 2 - Tributação dos fundos de investimento:
Fernanda Junqueira Calazans, Elisa da Costa Henriques, Tatiana Midori Migiyama e Luciana Ibiapina Lira Aguiar.
- Mesa 3 - Tributação das offshores e planejamento patrimonial:
Joanna Oliveira Rezende, Alessandra Okuma, Nereida Horta e Livia De Carli Germano.
- Mesa 4 - Discussões atuais no CARF:
Lavinia Junqueira, Roberta de Lima Romano, Camilla Pardini e Karol Muniz.
Formato
Presencial (sede da EDDA: Av. Açocê, 281 – Moema - São Paulo/SP).
Agenda
07:45h às 08:00h: Credenciamento
08:00h às 10:00h: Mesas 1 e 2
10:00h às 10:30h: Coffee break
10:30h às 12:30h: Mesas 3 e 4
Coordenação
Alessandra Okuma
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Presidente do Tax & Women. Professora de cursos de pós-graduação. Autora de livros e artigos técnicos. Advogada em São Paulo
Elisa da Costa Henriques
LLM em Direito nos Mercados Financeiro e de Capitais pelo INSPER - SP. Mestrando em Direito Tributário pela FGV Direito SP. Participante do Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero da FGV Direito SP. Sócia na consultoria tributária do Velloza Advogados Associados.
Fernanda Junqueira Calazans
LLM em Direito nos Mercados Financeiro e de Capitais, pelo IBMEC Law; LLM em Tributação Internacional, na Universidade de Leiden, Holanda. Professora sobre Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais no CIADT do IBDT. Sócia na consultoria tributária do Velloza Advogados Associados.
Professoras e Professores
(em atualização, sujeito à alterações)
Ana Racy
Diretora de Administração Fiduciária da FIDD, advogada graduada em Direito pela FMU, especialista em Direito Constitucional pela PUC-SP e com LL.M em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper-SP. Com mais de 10 anos de experiência no Mercado Financeiro, teve seu trabalho cientifico “Extensão dos Efeitos da Falência para as Companhias Investidas de Fundos de Investimento em Participações” publicado no livro Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Mercados Financeiros e de Capitais
Camilla Pardini
Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP, em 2004. Mestra em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento pelo IBDT. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa“observatório de Jurisprudência” do NUPEM- IBDT.
Felipe Marin Vieira
Advogado. Master of Laws em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais (LLM), pelo Insper-SP. Sócio e head da prática de fundos de investimento do Velloza Advogados
Heloisa Baldin
CFA. É economista formada pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É fundadora e diretora de gestão da IWÁ. Possui 13 anos de experiência no mercado financeiro com atuações nos setores de Óleo e Gás, Infraestrutura e Ativos Ambientais com foco em Gestão de Crédito Privado, Veículos Estruturados e Derivativos.
Joanna Oliveira Rezende Barbosa
Sócia da Area de Wealth Planning no Velloza Advogados - ranqueada no High Net Worth Guide 2023 do Chambers e como excelente pelo Leaders League. Graduada em Direito pelo Mackenzie pós na Fundação Getúlio Vargas. Atua nas áreas de planejamento patrimonial local e offshore, sucessório e pré-imigratório, consultoria tributária de pessoas físicas – nacionais e estrangeiras e famílias multijurisdicionais.
Karoline Muniz
Advogada da área de Tax Litigation do Banco BTG Pactual; Pós-graduada em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pelo IBMEC.
Lavinia Junqueira
Sócia-Fundadora no Junqueira Ie Advogados. Uma das advogadas mais admiradas na especialidade de direito tributário segundo Chambers, Latin Lawyer, Análise Advocacia, ITR World Tax e Leaders League, é mestre em economia pela PUC-SP e graduada em direito pela USP. Foi professora da FGV-SP e do INSPER.
Livia De Carli Germano
Bacharel em Direito e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP). Especialista em Direito Tributário (PUC-SP/COGEAE). Ex-conselheira do CARF (2015-2023), tendo sido titular na Câmara Superior de Recursos Fiscais. Juíza do TIT-SP para o biênio 2024-2025. Sócia no Barros Pimentel Advogados.
Luciana Ibiapina Lira Aguiar
Professora, advogada, contadora, economista. Mestre em Direito Tributário. Membro de Comitês de Auditoria e Membro da liderança do programa CONFIA.
Nereida Horta
MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/São Paulo. Mestre em Direito Tributário Internacional e Comparado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e é membro do Conselho Superior do órgão. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas do Mestrado - NUPEM do IBDT. Ex-conselheira do CARF por dois mandatos. Professora de Direito Tributário em várias instituições como IBET, IBDT e APET.
Roberta de Lima Romano
Advogada, especialista em Direito Tributário pela FGV, MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI. Sócia-fundadora do escritório Neder e Romano Advogados. Atua nas áreas de contencioso tributário administrativo e judicial e consultoria tributária nacional e internacional, incluindo a experiência em tributação de desportistas.
Soraia Barros
Head da área de Representação de Gestão e Serviços Fiduciários da ANBIMA. É formada em Economia e Administração de Empresas e possui MBA em Riscos Financeiros. Atua há 25 anos no mercado financeiro, com quase duas décadas dedicadas à indústria de fundos de investimento em áreas de riscos, compliance e produtos. Na ANBIMA, atuou por 10 anos na área de Supervisão de Mercados antes de migrar para a área de Representação.
Tatiana Midori Migiyama
Ex-conselheira do CARF. Advogada. Contadora. Professora de diversos cursos de pós-graduação. Conselheira fiscal da EFPC. Lider do comitê técnico de tributos do IBEF. Membro da ABRASCA.
Informações adicionais
- o(a) participante receberá um Certificado de Participação emitido pela EDDA após a conclusão do curso;
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Sobre o Tax & Women
Grupo de mulheres que atuam na área tributária, com o objetivo de (i) compartilhar notícias, julgados e outros materiais da área tributária, (ii) criar um networking de mulheres, (iii) colaborar para o desenvolvimento e aprimoramento técnico do grupo, (iv) dar voz e visibilidade às mulheres experts nos temas técnicos; (v) impulsionar a carreira de mulheres que trabalham na área.
Sobre a EDDA
Somos uma empresa de Cursos de Extensão e Educação Executiva voltados principalmente para profissionais do Direito, Administração e Contabilidade.
O mercado busca novas soluções, em que o conhecimento teórico, essencial para a tomada de decisões, precisa vir acompanhado da experiência de profissionais que efetivamente atuam no mercado. Por isso, nosso foco é transmitir aos nossos alunos a "Teoria aplicada à Prática", pensada e coordenada por profissionais, que dedicarão seus talentos a um planejamento estratégico voltado 100% à formação profissional.
