Seminário
CONTROVÉRSIAS SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES
Dividendos desproporcionais, PLR, Stock Options, Gratificações e Benefícios Indiretos, Doações de Quotas, Nova Tributação de Alta Renda
UMA PARCERIA EDDA & ACONCARF
Data
05/08/2025, das 9:00h às 17:45h
(na sequência teremos um Coquetel)
Carga horária
08 horas/aula
Formato
Presencial (na sede da EDDA). O evento será também será transmitido pelo Zoom, mas não gravado.
Objetivo
Discutir as principais questões que envolvem a tributação incidente nas várias possibilidades de remuneração de sócios e administradores pelas empresas. Pagamentos de dividendos, PLR, Stock Options e Gratificações serão discutidos em face da jurisprudência atual do CARF e do Poder Judiciário. Também serão abordadas as recentes novidades legislativas sobre a reforma da renda e do consumo e seus possíveis efeitos sobre a gestão do patrimônio das famílias no Brasil e Exterior.
Público-alvo
Advogados, Procuradores, Contadores, Auditores, Autoridades Julgadoras e gestores financeiros e tributários.
Networking
Ao final do Seminário teremos um Coquetel para interação e networking, das 18:00h às 20:30h.
A G E N D A
(grade sujeita a alterações)
>> 09:00h às 9:15h: Abertura
Coordenadores Marcos Vinicius Neder (EDDA) e Ana Claudia Borges de Oliveira (ACONCARF)
>> 09:15h às 10:45h - Mesa 1 - Remuneração Variável e Dividendos
Pagamento de Dividendos Desproporcionais ao Lucro ou Sem Lucro
Participação nos Lucros e Resultados - PLR
Stock Options - Principais polêmicas
Pagamento de Gratificações e Prêmios
>> 10:45h às 11:00h - Coffee-break
>> 11:00h às 12:30h - Mesa 2 - Pagamentos a Sócios e Administradores
Bônus de Contratação (Hiring Bonus) e de Retenção
Tributação de rendimentos do exterior auferidos por residentes no Brasil
Pagamentos de despesas de sócios e administradores (fringe benefits)
Aquisições Societárias - tributação dos escrow account e da parcela variável do preço
>> 12:30h às 14:00h - intervalo para almoço
>> 14:00h às 15:30h - Mesa 3 - Pejotização e Remuneração de Diretores
Pejotização
Remuneração de Diretores Estatutários
Critérios para requalificação da renda da empresa para a pessoa física
Tributação de celebridades e jogadores de futebol sócios de empresas
>> 15:30h às 15:45h - Coffee-break
>> 15:45h às 17:15h - Mesa 4 - Tributação Pós-reforma da renda e do consumo
Nova Tributação da Alta Renda
Tributação das Offshores - Lei 14.754/2023 - principais questões
O impacto da reforma tributária na sucessão patrimonial
Holding Patrimoniais e a Tributação Pós-Reforma
>> 17:15h às 17:45h - Palestra de Encerramento
A Tributação dos Diretores e Administradores
>> 18:00h às 20:30h - Coquetel de Encerramento
Coordenação e Organização
Marcos Vinicius Neder
Professor, Sócio de Neder e Romano Advogados, ex-Subsecretário de Fiscalização da RFB
Advogado, Professor do curso de mestrado do IBDT e de pós-graduação do IBET, atua nas áreas de contencioso tributário administrativo e judicial e consultoria tributária nacional e internacional. Teve uma carreira de 25 anos na Administração Tributária, exercendo os cargos de Subsecretário de Fiscalização da RFB, Conselheiro-Presidente de Câmara no CARF, além de Coordenador de Imposto de Renda na Cosit e Coordenador de Pesquisa e Investigação (Inteligência Fiscal). É Doutor em Direito Público pela PUC/SP, além de Engenheiro Civil pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Economia pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduado em Comparative Tax Policy and Administration pela Harvard University (Kennedy School of Government, Cambridge, USA); em Computer Audit – University of Waterloo, Canadá; em Tributação Internacional – Japan International Coorporation Agency (JICA); em Financial Fraud, Federal Law Enforcement Training Center, Internal Revenue Service – IRF, EUA, 1993. É sócio da EDDA e do escritório Neder e Romano Advogados.
Ana Claudia Borges de Oliveira
Presidente da ACONCARF
Conselheira da 1ª Seção do CARF, condecorada com a Medalha do Mérito Funcional Ministro Leopoldo de Bulhões, Presidente da Associação de Conselheiros Representantes dos Contribuintes no CARF (ACONCARF), Mestre em Direito Tributário pelo IBDT, Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP, pesquisadora do Grupo de Extensão Mulheres, Tributação e Políticas Públicas (USP), do Grupo de Estudos de Tributação sobre Operações Envolvendo Criptoativos (USP), do Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP) e do Núcleo de Pesquisa dedicado à Tributação do Agronegócio (IBDT). Professora voluntária de Direito Tributário na UNB e professora convidada no IBDT.
Paschoal Naddeo
Sócio da EDDA
Aliado à expertise acadêmica dos coordenadores do curso, está o sócio Paschoal Naddeo, ex-sócio da Fiscosoft Editora, da Systax Sistemas Fiscais e ex-Diretor da área de Tax & Accounting Information e Head of Government Brasil da multinacional Thomson Reuters. Atualmente é sócio da empresa Busca.Legal, uma empresa de tecnologia voltada para a área fiscal/tributária - vencedor do IBM Watson Build Awards - Latin America Champion e Sócio da EDDA.
Professores e Professoras
(em atualização, sujeito a alterações)
Caio Cesar Nader Quintella
Titular da Nader Quintella Advogados
Carlos Henrique de Oliveira
Sócio de Mannrich e Vasconcelos Advogados
Fernando Gomes Favacho
Conselheiro da 2ª Seção do CARF
Livia De Carli Germano
Em breve
Luciana Vilardi Vieira De Souza Mifano
Conselheira da 2ª Seção do CARF
Raphael Lavez
Sócio do Lavez Coutinho
Sonia de Queiroz Accioly
Em breve
Vanessa Bulara
Conselheira titular da 2ª Seção do CARF
Yendis Costa
Conselheiro da 2ª Seção do CARF
Apoiadores
Informações adicionais
- o(a) participante receberá o Certificado de Participação emitido pela EDDA, desde que tenha atingido a frequência mínima de 75% da carga horária;
- calendário sujeito a alterações de disciplinas, professores e horários;
- o(a) participante está ciente e concorda que imagens e vídeos feitas durante o período do evento poderão ser utilizadas pela EDDA para promoção da escola. A simples confirmação da participação no evento, sem qualquer ressalva expressa, para os fins acima informados, configurará autorização para a referida divulgação.
INVESTIMENTO
R$ 690,00
(em até 2X no cartão)
INSCREVA-SE
Sobre a ACONCARF
A Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no CARF (ACONCARF) nasce em 2016 com o intuito de defender as garantias e direitos dos seus associados, assim como fortalecer o CARF e promover os valores do Estado Democrático de Direito.
Embora o CARF possua uma história quase centenária de sucesso como órgão superior de resolução de conflitos no âmbito do processo administrativo tributário federal, a necessidade de instituição de uma associação dos conselheiros representantes dos contribuintes cresceu exponencialmente a partir do final de 2015, quando surge a vedação de que os conselheiros atuem como advogados.
Sobre a EDDA
Somos uma empresa de Cursos de Extensão e Educação Executiva voltados principalmente para profissionais do Direito, Administração e Contabilidade.
O mercado busca novas soluções, em que o conhecimento teórico, essencial para a tomada de decisões, precisa vir acompanhado da experiência de profissionais que efetivamente atuam no mercado. Por isso, nosso foco é transmitir aos nossos alunos a "Teoria aplicada à Prática", pensada e coordenada por profissionais, que dedicarão seus talentos a um planejamento estratégico voltado 100% à formação profissional.
