Seminário
CONTROVÉRSIAS SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES
Dividendos desproporcionais, PLR, Stock Options, Gratificações e Benefícios Indiretos, Doações de Quotas, Nova Tributação de Alta Renda
UMA PARCERIA EDDA & ACONCARF
Data
05/08/2025, das 9:00h às 17:45h
(na sequência teremos um Coquetel)
Carga horária
08 horas/aula
Formato e Local
Presencial, na sede da EDDA (Av. Açocê, 281 - Moema - São Paulo/SP).
O evento será também será transmitido pelo Zoom, mas não gravado.
Objetivo
Discutir as principais questões que envolvem a tributação incidente nas várias possibilidades de remuneração de sócios e administradores pelas empresas. Pagamentos de dividendos, PLR, Stock Options e Gratificações serão discutidos em face da jurisprudência atual do CARF e do Poder Judiciário. Também serão abordadas as recentes novidades legislativas sobre a reforma da renda e do consumo e seus possíveis efeitos sobre a gestão do patrimônio das famílias no Brasil e Exterior.
Público-alvo
Advogados, Procuradores, Contadores, Auditores, Autoridades Julgadoras e gestores financeiros e tributários.
Networking
Ao final do Seminário teremos um Coquetel para interação e networking, das 18:00h às 20:30h.
A G E N D A
(grade sujeita a alterações)
Coordenação e Organização
Marcos Vinicius Neder
Professor, Sócio de Neder e Romano Advogados, ex-Subsecretário de Fiscalização da RFB
Advogado, Professor do curso de mestrado do IBDT e de pós-graduação do IBET, atua nas áreas de contencioso tributário administrativo e judicial e consultoria tributária nacional e internacional. Teve uma carreira de 25 anos na Administração Tributária, exercendo os cargos de Subsecretário de Fiscalização da RFB, Conselheiro-Presidente de Câmara no CARF, além de Coordenador de Imposto de Renda na Cosit e Coordenador de Pesquisa e Investigação (Inteligência Fiscal). É Doutor em Direito Público pela PUC/SP, além de Engenheiro Civil pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Economia pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduado em Comparative Tax Policy and Administration pela Harvard University (Kennedy School of Government, Cambridge, USA); em Computer Audit – University of Waterloo, Canadá; em Tributação Internacional – Japan International Coorporation Agency (JICA); em Financial Fraud, Federal Law Enforcement Training Center, Internal Revenue Service – IRF, EUA, 1993. É sócio da EDDA e do escritório Neder e Romano Advogados.
Ana Claudia Borges de Oliveira
Presidente da ACONCARF
Conselheira da 1ª Seção do CARF, condecorada com a Medalha do Mérito Funcional Ministro Leopoldo de Bulhões, Presidente da Associação de Conselheiros Representantes dos Contribuintes no CARF (ACONCARF), Mestre em Direito Tributário pelo IBDT, Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP, pesquisadora do Grupo de Extensão Mulheres, Tributação e Políticas Públicas (USP), do Grupo de Estudos de Tributação sobre Operações Envolvendo Criptoativos (USP), do Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP) e do Núcleo de Pesquisa dedicado à Tributação do Agronegócio (IBDT). Professora voluntária de Direito Tributário na UNB e professora convidada no IBDT.
Paschoal Naddeo
Sócio da EDDA
Aliado à expertise acadêmica dos coordenadores do curso, está o sócio Paschoal Naddeo, ex-sócio da Fiscosoft Editora, da Systax Sistemas Fiscais e ex-Diretor da área de Tax & Accounting Information e Head of Government Brasil da multinacional Thomson Reuters. Atualmente é sócio da empresa Busca.Legal, uma empresa de tecnologia voltada para a área fiscal/tributária - vencedor do IBM Watson Build Awards - Latin America Champion e Sócio da EDDA.
PALESTRA DE ENCERRAMENTO
Paulo Ayres Barreto
Presidente do IGA/IDEPE
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP; Professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo - USP; Presidente do Instituto Geraldo Ataliba - IGA/IDEPE.
Professores e Professoras
(em atualização, sujeito a alterações)
Andressa Pegoraro
Conselheira
do CARF
Caio Cesar Nader Quintella
Nader Quintella
Advogados
Carlos Henrique de Oliveira
Mannrich e Vasconcelos Advogados
Fernando Gomes Favacho
Conselheiro
2ª Seção do CARF
Frederico Bastos
BVZ
Advogados
Livia De Carli Germano
Barros Pimentel
Advogados
Luciana Vilardi V. de Souza Mifano
Conselheira
2ª Seção do CARF
Ludmila Mara Monteiro de Oliveira
Vice-Presidente
2ª Seção CARF
Luis Henrique Toselli
Conselheiro Titular da 1a seção da CSRF
Luiz Henrique Barros de Arruda
Barros de Arruda Advogados
Mariana de Vito
Trench Rossi
Watanabe
Raphael Lavez
Lavez
Coutinho
Roberta Bordini Prado Landi
Diretora Jurídica
da Ambev
Roberta de Lima Romano
Neder e Romano
Advogados
Sonia de Queiroz Accioly
Presidente
2ª Turma CARF
Thais De Laurentiis
Rivitti e Dias
Advogados
Vanessa Bulara
Conselheira titular
2ª Seção do CARF
Yendis Costa
Conselheiro 2ª Seção do CARF
Apoiadores
Informações adicionais
- o(a) participante receberá o Certificado de Participação emitido pela EDDA, desde que tenha atingido a frequência mínima de 75% da carga horária;
- calendário sujeito a alterações de disciplinas, professores e horários;
- o(a) participante está ciente e concorda que imagens e vídeos feitas durante o período do evento poderão ser utilizadas pela EDDA para promoção da escola. A simples confirmação da participação no evento, sem qualquer ressalva expressa, para os fins acima informados, configurará autorização para a referida divulgação.
INSCREVA-SE
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Sobre a ACONCARF
A Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no CARF (ACONCARF) nasce em 2016 com o intuito de defender as garantias e direitos dos seus associados, assim como fortalecer o CARF e promover os valores do Estado Democrático de Direito.
Embora o CARF possua uma história quase centenária de sucesso como órgão superior de resolução de conflitos no âmbito do processo administrativo tributário federal, a necessidade de instituição de uma associação dos conselheiros representantes dos contribuintes cresceu exponencialmente a partir do final de 2015, quando surge a vedação de que os conselheiros atuem como advogados.
Sobre a EDDA
Somos uma empresa de Cursos de Extensão e Educação Executiva voltados principalmente para profissionais do Direito, Administração e Contabilidade.
O mercado busca novas soluções, em que o conhecimento teórico, essencial para a tomada de decisões, precisa vir acompanhado da experiência de profissionais que efetivamente atuam no mercado. Por isso, nosso foco é transmitir aos nossos alunos a "Teoria aplicada à Prática", pensada e coordenada por profissionais, que dedicarão seus talentos a um planejamento estratégico voltado 100% à formação profissional.
