Parceria:
Curso
REFORMA TRIBUTÁRIA
Baseado nas regras da Emenda Constitucional e da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, após sua aprovação no Congresso.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Curso Inédito da EDDA!
Período
11/03 a 20/05/2025 (às terças e quintas-feiras, das 19:00h às 21:30h)
Carga horária
46 horas/aula (sendo 6h presenciais e 40h online)
Formato
Ora presencial (na sede da EDDA), ora via plataforma Zoom, sempre “ao vivo”. As aulas presenciais também serão transmitidas pelo Zoom, mas não gravadas
Material
Serão disponibilizados, após cada aula, os arquivos PDF apresentados pelos professores.
Objetivos
O curso tem como objetivo principal capacitar profissionais da iniciativa privada e do setor público para compreenderem as mudanças no sistema tributário brasileiro e seus impactos para a administração tributária e nos diferentes setores econômicos. A proposta é oferecer uma abordagem prática e abrangente, que permita aos participantes analisar e aplicar os novos conceitos e regras tributárias em seus contextos específicos.
Para os profissionais da iniciativa privada, o curso busca desenvolver competências para adaptar as estratégias empresariais às novas exigências tributárias, otimizar a gestão fiscal e reduzir riscos de inconformidade.
Quanto aos profissionais do setor público, o curso visa fortalecer a compreensão sobre a interpretação e aplicação das novas normas, a fim de capacitar servidores de órgãos fiscais, advogados públicos, juízes e julgadores administrativos, para atuarem de forma segura e eficiente no cumprimento das suas respectivas funções.
Ademais, o curso incentiva o diálogo entre todos aqueles que atuam em polos opostos da lide tributária para mitigar e resolver de forma preferencialmente colaborativa os conflitos e desafios que advierem da nova legislação.
Público-alvo
O curso é destinado a profissionais e estudantes que desejam entender as recentes mudanças no sistema tributário brasileiro e seus impactos e desdobramentos sobre os diversos segmentos econômicos.
Na iniciativa privada, o curso será valioso para empresários, gestores, contabilistas, advogados, consultores tributários e economistas, ou seja, todos aqueles que necessitam se manter atualizados sobre as novas regras para ajustar estratégias empresariais, reconhecer oportunidades de otimização fiscal e assegurar a conformidade tributária.
O curso oferecerá também conteúdo inestimável para aqueles que atuam no setor público, em especial, na administração tributária, no contencioso administrativo e judicial, e na formulação de políticas fiscais, como agentes fiscais, advogados públicos e magistrados.
Método
As aulas serão conduzidas pelos professores remotamente via plataforma Zoom, sendo que ao final dos módulos temáticos haverá uma aula-debate presencial para discussão dos temas ensinados e casos atuais (que também será transmitida via Zoom, caso você não esteja em São Paulo/SP).
Módulos do Curso
• Abertura - Aula Inaugural: O que muda com a Reforma Tributária?
• Módulo 1 - Aspectos Gerais
• Módulo 2 - Regime geral do Imposto sobre bens e serviços (IBS) e Contribuição sobre bens e serviços (CBS)
• Módulo 3 - Regimes Específicos de Tributação
• Módulo 4 - Incentivos do IBS e CBS
• Módulo 5 - Administração Tributária
• Módulo 6 - Imposto Seletivo (IS) e outros tributos
Agenda do Curso
(grade sujeita a alterações)
Coordenação
Marcos Vinicius Neder
Professor, ex-conselheiro do CARF, ex-Subsecretário de Fiscalização da RFB
Advogado, Professor do curso de mestrado do IBDT e de pós-graduação do IBET, atua nas áreas de contencioso tributário administrativo e judicial e consultoria tributária nacional e internacional. Teve uma carreira de 25 anos na Administração Tributária, exercendo os cargos de Subsecretário de Fiscalização da RFB, Conselheiro-Presidente de Câmara no CARF, além de Coordenador de Imposto de Renda na Cosit e Coordenador de Pesquisa e Investigação (Inteligência Fiscal). É Doutor em Direito Público pela PUC/SP, além de Engenheiro Civil pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Economia pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduado em Comparative Tax Policy and Administration pela Harvard University (Kennedy School of Government, Cambridge, USA); em Computer Audit – University of Waterloo, Canadá; em Tributação Internacional – Japan International Coorporation Agency (JICA); em Financial Fraud, Federal Law Enforcement Training Center, Internal Revenue Service – IRF, EUA, 1993. É sócio da EDDA e do escritório Neder e Romano Advogados.
Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Professor Doutor de Direito Tributário da USP
Professor Doutor de Direito Tributário da USP (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP); Orientador pleno no programa de mestrado e doutorado em Direito da FDRP/USP; Graduado, Mestre e Doutor pela USP; Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) com assento na Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF).
Palestrante Convidado
Alberto Macedo
Doutor em Direito, ex-subsecretário da Receita Municipal de São Paulo, representante da FNP no Grupo de Coordenação Técnico-Normativo do Acordo de Cooperação Técnica - ACT para a Regulamentação da Reforma Tributária.
Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário USP; MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral; Professor de Direito Tributário da ESTB, FIPECAFI, Insper, IBDT e IBET; Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo; Ex-Presidente do Conselho Municipal de Tributos; Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo; Coordenador da Câmara Técnica Permanente da ABRASF; Coordenador do GT 07 da ABRASF; Coordenador técnico da FNP no PAT-RTC do Ministério da Fazenda; Membro do Grupo de Coordenação Estratégica do Acordo de Cooperação Técnica entre COMSEFAZ, FNP e CNM, para regulamentação da Reforma Tributária do Consumo; Membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação da ACSP.
Organização
Paschoal Naddeo
Sócio da EDDA
Aliado à expertise acadêmica dos coordenadores do curso, está o sócio Paschoal Naddeo, ex-sócio da Fiscosoft Editora, da Systax Sistemas Fiscais e ex-Diretor da área de Tax & Accounting Information e Head of Government Brasil da multinacional Thomson Reuters. Atualmente é sócio da empresa Busca.Legal, uma empresa de tecnologia voltada para a área fiscal/tributária - vencedor do IBM Watson Build Awards - Latin America Champion e Sócio da EDDA.
Professores e Professoras
(em atualização, sujeito a alterações)
Adriana Stamato
Advogada
Alexandre Naoki Nishioka
Advogado
Hadassah Laís S. Santana
Professora Doutora da Fundação Getulio Vargas
Helena Vicentini
Sócia do VPBG Advogados
Henrique Nimer Chamas
Conselheiro da 1ª Seção do CARF
Jefferson Valentin
Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo
Livia De Carli Germano
Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
Liziane Angelotti Meira
Presidente da 2ª Seção do CARF
Lucas Issa Halah
Conselheiro da 1ª Seção do CARF
Susy Gomes Hoffmann
Advogada
Tiago Lucena Figueiredo
Advogado
Informações adicionais
- o(a) participante receberá o Certificado de participação emitido pela EDDA após a conclusão do curso, desde que tenha a atingido a frequência mínima de 70% da carga horária;
- calendário sujeito a alterações de disciplinas, professores e horários;
- o(a) participante está ciente e concorda que imagens e vídeos feitas durante o período do evento poderão ser utilizadas pela EDDA para promoção da escola. A simples confirmação da participação no evento, sem qualquer ressalva expressa, para os fins acima informados, configurará autorização para a referida divulgação.
Somos parceiros:
Sobre a EDDA
Somos uma empresa de Cursos de Extensão e Educação Executiva voltados principalmente para profissionais do Direito, Administração e Contabilidade.
O mercado busca novas soluções, em que o conhecimento teórico, essencial para a tomada de decisões, precisa vir acompanhado da experiência de profissionais que efetivamente atuam no mercado. Por isso, nosso foco é transmitir aos nossos alunos a "Teoria aplicada à Prática", pensada e coordenada por profissionais, que dedicarão seus talentos a um planejamento estratégico voltado 100% à formação profissional.
